Contrato de Prestação de Serviços – Moz Web Services

Última atualização: 06 de maio de 2025

1. Apresentação
   Este contrato regula a prestação de serviços de desenvolvimento web, hospedagem e manutenção prestados pela Moz Web Services ao cliente contratante.
2. Serviços Prestados
   A Moz Web Services oferece:
   • Criação de Sites Profissionais (vitrine, institucional, e-commerce, landing page);
   • Hospedagem Web Gerenciada;
   • Desenvolvimento de Sistemas Sob Medida;
   • Suporte Técnico e Atualizações.
3. Prazo de Entrega
   O prazo médio para entrega de um site ou loja virtual depende do plano contratado, da complexidade do projeto e da colaboração do cliente no (envio de textos, imagens etc.).
   Planos:
   - Start/Plus: 5 - 7 dias úteis
   - Premium: 10-14 dias úteis
   - Profissional: 14-21 dias úteis
   
4. Forma de Pagamento
   Pagamento por M-Pesa, e-Mola ou transferência bancária: (BIM / BCI)
   • 50% na assinatura do contrato (início do projeto);
   • 50% na entrega do projeto finalizado.
   Para planos de hospedagem, o pagamento é mensal ou anual com emissão de recibo.
5. Hospedagem e Manutenção
   Após o período gratuito incluído no plano, a hospedagem e manutenção serão cobradas mensalmente ou anualmente, conforme o plano contratado.
6. Prazo de Pagamento Mensal
   O pagamento de hospedagem e manutenção deve ser efetuado até o 5º dia de cada mês. Atrasos podem gerar notificações e eventual suspensão do site e serviços até a regularização.
7. Modificações Adicionais
   Recursos extras ou modificações não inclusas no plano contratado serão orçados e cobrados separadamente, após aprovação do cliente.
8. Migração para outro provedor
   Caso queira mudar de hospedagem, cobramos uma taxa única de 1.000 MT para preparar tudo: backup de dados e transferência de arquivos ZIP com o site completo. Se você nos permitir acesso, podemos ajudar com a instalação. Depois disso, você ou sua equipe será responsável pela nova hospedagem e manutenção.
9. Garantia e Suporte
   Todos os projetos possuem 30 dias de garantia após entrega para correções técnicas. Após esse período, é oferecido suporte de manutenção contínuo conforme o plano contratado.
10. Cancelamento
    O cliente pode solicitar o cancelamento de qualquer serviço (desenvolvimento de site, hospedagem ou manutenção) a qualquer momento. Em caso de cancelamento, os valores pagos não serão reembolsados. Mediante solicitação, o cliente receberá os arquivos e acessos relativos aos serviços iniciados ou concluídos até a data do cancelamento.
11. Propriedade do Site
    Após o pagamento total, o site desenvolvido é 100% do cliente. Código, imagens e textos são entregues em formato editável mediante solicitação.
12. Privacidade e Dados
    A Moz Web Services se compromete a não compartilhar, divulgar ou reutilizar os dados e informações do cliente para qualquer outro fim.
13. Comunicação
    A comunicação é feita prioritariamente por WhatsApp e e-mail, garantindo agilidade no atendimento.
14. Aceitação
    Ao efetuar o pagamento inicial, o cliente declara estar de acordo com os termos deste contrato.